Pelo presente, SOLICITO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 4º, § 5º
do Provimento 19/20 c/c com o artigo 4º-A, do Provimento 29/2020, ambos da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, a disponibilização da sala passiva
para interrogatório do acusado APARECIDO MARCILIO, oitiva da vítima ANA MARIA
LURDES DA SILVA , e testemunha NELSON RODRIGO SILVA, mandados encaminhados
através da Central de Mandados, para comparecer na sala passiva no dia 05/03/2024,
17:15:00hs, a fim de serem ouvidos, para participação da solenidade por
videoconferência, na Ação Penal, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DE GOIÁS em face de APARECIDO MARCILIO.
No ato da intimação deverá o O.J. se certificar se a vítima ou testemunha se
enquadra no grupo de risco para Covid-19, para que sejam adotadas as medidas previstas no art.
6º do Provimento 19/2020 da CGJ. Caso haja vítima ou testemunha fora desta Comarca, suas
oitivas deverão ocorrer na forma do §6º do art. 4º do Provimento 19/20, devendo oficiar à Diretoria
do Foro do juízo de domicílio da testemunha/vítima, solicitando disponibilidade da sala passiva e
intimação das destas, para comparecerem no dia de hora acima descrito na referida sala daquele
juízo, para participação da solenidade por videoconferência.
O ato ocorrerá através da plataforma “ZOOM”, conforme recomendação do
Conselho Nacional de Justiça. Para acesso como convidado (sem registro de usuário na
plataforma ZOOM) deverão ser observados os seguintes parâmetros:
LINK:
(https://tjgo.zoom.us/j/6981797137)
Ao ensejo, apresento protestos de elevada estima e distinta consideração.
